Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Investigação policial não gera dano moral

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

TJ reforma sentença e fixa juros

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.